Política DMCA / de direitos de autor
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os visitantes façam o mesmo. Se considerar que algum conteúdo deste site infringe os seus direitos de autor, pode solicitar a sua remoção através do procedimento descrito abaixo.
A nossa política
A nossa política é responder a notificações claras de alegada violação de direitos de autor e remover ou desativar o acesso a material que se conclua ser infrator. Reservamo-nos igualmente o direito de remover conteúdo ao nosso próprio critério.
Apresentar uma notificação
Para comunicar conteúdo que considere infringir os seus direitos de autor, envie uma notificação escrita por e-mail que inclua: uma descrição da obra protegida que alega ter sido violada; o URL exato ou a localização precisa do material neste site; os seus dados de contacto (nome, morada, e-mail); uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação da sua notificação é exata e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome; bem como a sua assinatura física ou eletrónica.
Para onde enviar
Envie a sua notificação para o endereço de e-mail indicado no fundo desta página, com «Copyright Notice» no assunto. As notificações completas são tratadas mais rapidamente; uma notificação a que faltem os elementos acima pode atrasar a nossa resposta.
Contranotificação
Se o seu material foi removido e considera que tal se deveu a um erro ou a uma identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação com os mesmos dados de contacto, a identificação do material removido e o local onde aparecia, bem como uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido por engano.
Infratores reincidentes
Podemos, nos casos adequados e ao nosso critério, restringir ou remover conteúdo proveniente de fontes que infringem repetidamente os direitos de autor de terceiros.
Envie as notificações de direitos de autor para:
[email protected]